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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 17:35
Principais novidades tributárias para 2023
O ano começou com diversas novidades tributárias. Acompanhe aqui as principais mudanças ocorridas entre dezembro de 2022 e janeiro de 2023.
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Outubro de 2022 - 13:29
Transação tributária: quais são as principais novidades para as empresas?
Entre os benefícios está a negociação de débitos de pessoa jurídica na esfera administrativa, evitando o desgaste do contencioso.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 14:09
Novidades regulatórias sobre os fundos de investimento brasileiros – Aspectos relevantes
A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) submeteu recentemente à audiência pública (“Audiência Pública SDM 08/20”) minuta da resolução que substituirá as Instruções 555/14 e 356/01
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 13:09
Novidades regulatórias sobre os fundos de investimento brasileiros – aspectos relevantes
Por Daniel Maffessoni Passinato Diniz e Louise Hoffmann Scholl.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 12:37
Novidades na Responsabilidade Civil do Código Civil Brasileiro
A revisão do Código Civil, focando na Responsabilidade Civil, reflete mudanças sociais e tecnológicas. Enfrenta desafios de adaptação e equilíbrio entre direitos individuais e desenvolvimento, visando um sistema jurídico mais justo e atualizado
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Blog Publicado em 25 de Novembro de 2022 - 12:58
Principais pilares de advocacia corporativa
isso que constitui a advocacia corporativa. E os três principais componentes dela é transparência, responsabilidade e segurança.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2023 - 14:59
Novas tendências no mundo jurídico em 2023
Momento requer acompanhamento constante das novidades para garantir segurança jurídica.
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Blog Publicado em 10 de Março de 2023 - 13:23
Principais leis mais quebradas em processos trabalhistas
Uma quebra de lei trabalhista ocorre quando um colaborador não está sendo empregado de acordo com o que a lei determina, ou seja, uma empresa de Painel Eletrônico, por exemplo, deve se afastar o máximo possível disso. Quando isso acontece, a parte prejudicada pode entrar com o chamado PJE, processo judicial eletrônico.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Maio de 2015 - 10:47
A Petição Inicial e as novidades no Novo Código de Processo Civil
de Processo Civil no que se refere à petição inicial, debatendo as novidades mais relevantes nos
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Doutrina » Trânsito Publicado em 27 de Junho de 2007 - 01:00
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Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 16:54
Systax realiza evento sobre as novidades do SPED Fiscal para 2022
A empresa traz pontos importantes relacionados ao SPED Fiscal em um evento que acontecerá no dia 23 de fevereiro.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2022 - 17:30
Conheça as principais tendências tecnológicas para 2023
Por Renato Halt, cofundador da b2finance .
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2020 - 15:29
Reforma trabalhista completa 3 anos; veja os principais efeitos
País voltou a criar vagas formais em 2018, após três anos de saldo negativo, mas trajetória positiva foi interrompida neste ano pela pandemia; questionamentos na Justiça ainda trazem insegurança jurídica para colocar todas as mudanças em prática.
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Blog Publicado em 01 de Dezembro de 2022 - 13:01
Vendas online: quais as principais legislações?
Com a chegada e propagação da internet, seria impossível ter o controle sem que algumas leis fossem criadas. Quando os e-commerces surgiram e a população percebeu as facilidades, os criminosos viram uma brecha para ‘ganhar’ em cima disso.
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Array Publicado em 2022-01-25T15:47:05+00:00
Um ano após a reforma da Lei de Recuperação de Empresas, entenda o que mudou
primeiro aniversário. Neste artigo inédito, o advogado Felipo Cabral Corvalan faz um balanço e uma análise das principais novidades trazidas pela nova Lei.
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Array Publicado em 2015-09-04T18:33:57+00:00
Nova Lei da Arbitragem em vigência desde julho, vale também para administração pública
Uma das principais novidades trazidas pela nova Lei da Arbitragem (13.129/15), que vigora desde 27
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Array Publicado em 2014-06-11T16:10:34+00:00
Novidades Junho PJe - Processo Eletrônico
Em Junho/2014 teremos mais do que apenas a Copa e seus desenrolares: Uma nova versão do Pje está a caminho: Versão 1.4.8